Paliteiro começa a funcionar fora da função legal

Depois de dez anos, o prédio conhecido como "paliteiro", uma realização do reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges, começa a funcionar como ambulatório. O prédio foi concebido fora da função exigida de universidades. A construção, localizada atrás da rodoviária, prestará atendimento básico, típica atribuição legal de município - não de universidade. O paliteiro atuará como “posto de saúde”, mas deveria fazê-lo, se estivesse de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como “pronto-socorro”, atendendo a casos de urgência e emergência, que é a função primordial das universidades, através dos hospitais universitários.Enquanto isso, problemas atuais, no âmbito do Hospital Universitário (HU), se arrastam sem solução. Depois de décadas de atividade, o HU ainda não possui sede própria. O reitor prefere seguir pagando polpudo aluguel à Santa Casa, em vez de se instalar em sede própria, como queria sua antecessora, Inguelore Scheunemann de Souza. Em 2000, Inguelore comprou o prédio do antigo Hospital Santa Tereza. A intenção era torná-lo sede definitiva do Hospital Universitário. O projeto, porém, acabou esquecido na gestão atual.Com isso, além de seguir pagando aluguel à Santa Casa pelo uso das instalações pelo Hospital Universitário, a reitoria continua com a política de fazer investimentos e benfeitorias em um prédio que não é da universidade e é privado.Hospital universitárioEspecialistas dizem que a UFPel estaria gastando mal, igualmente, ao construir o paliteiro, mesmo que não fosse como mero “posto de saúde municipal”. Se o dinheiro tivesse sido empregado na construção de um novo hospital universitário, ou de parte dele, as despesas da universidade teriam diminuído bastante. O Hospital Santa Tereza, cogitado para sediar o HU na gestão de Inguelore, abriga hoje um centro de pesquisas e uma clínica de diálise da Santa Casa. Clinica esta que trouxe dores de cabeça à reitoria, por causa de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, por ser um enclave privado em domínio público. A clínica é chefiada por Alípio Coelho, principal assessor do reitor na área de Saúde e que recebe salário como professor universitário e como chefe do serviço de diálise da Santa Casa, trabalhando no mesmo local.Ao gastar recursos na construção de posto de saúde do paliteiro, Borges não resolveu outro problema básico da área de saúde da universidade: o fato de o hospital universitário ser administrado pela Fundação de Apoio Universitário (FAU). Irmã mais velha da Fundação Simon Bolivar, a FAU administra o HU, tarefa que, na maioria dos hospitais universitários do País, é exercida por docentes e funcionários de universidade. Assim, o HU, que é público, mantido com verba pública, cujos bens são públicos, é administrado por um ente privado, que todo ano recebe verba pública de R$ 30 milhões para tal. Com isso, paga centenas de funcionários terceirizados nas áreas de Administração e de Enfermagem. Metade dos funcionários do hospital são contratados sem concurso, uma política que, segundo o Ministério Público, dá margem a uma série de outros problemas, como nepotismo, “indicações” etc. Recentemente, a Justiça mandou demitir terceirizados e fazer concurso para substituí-los, mas os aprovados, na seleção, ainda não foram chamados.O paliteiro começou a ser construído na primeira gestão do reitor César Borges à frente da UFPel (1994-1997). A obra ficou parada por anos na fase de fundações e pilastras - daí o apelido. Nesta gestão, dez anos depois, o reitor está quase terminando o prédio.O que diz a leiO atendimento à Saúde é dividido nas seguintes áreas: Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade. Dentro da Atenção Básica está o pronto-atendimento, um serviço de responsabilidade de município - o governo federal tem repassado recursos nesta área, principalmente para o programa Saúde da Família.Já atendimentos a urgências e emergências (Média e Alta Complexidade), também chamado de pronto-socorro, deveriam ser incumbências dos hospitais universitários, que são obrigados por lei a prestar este tipo de atendimento, por exigir mais recursos tecnológicos e profissionais especializados. Exemplo: uma pessoa com dor de estômago deve ser atendida em posto de saúde (Atenção Básica). Se a pessoa tomar um tiro na barriga (emergência, média complexidade), deve ser levada a um hospital universitário, que deveria ter pronto-socorro para atender urgências.