Fetter implanta “Economia de Guerra”
O agravamento da crise econômica mundial e seus reflexos no Brasil acenderam a luz amarela na prefeitura e motivaram a implantação de uma série de medidas emergenciais por parte do prefeito Adolfo Antonio Fetter. O anúncio foi feito ontem (30) durante reunião matinal com secretários das áreas econômico-financeira, de Governo, Planejamento e Procuradoria Geral. As ações estão centradas em 3 eixos principais e complementam decreto de 1º de janeiro: corte radical nas despesas, utilização de verbas vinculadas e medidas emergenciais para aumentar a receita.
“O corte drástico de repasses do governo federal aos municípios, a expressiva queda da receita e os demais efeitos da crise também na economia local e regional, nos levam a adotar regime de 'economia de guerra' na prefeitura. Trata-se de uma readequação às providências tomadas no primeiro dia da nova gestão, ainda quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia que a crise global não passava de uma ‘marolinha’”, disse o prefeito, acrescentando:
“A crise tomou proporções devastadoras, transformou-se num verdadeiro ‘tsunami’ e devemos nos adequar à realidade e apertar o cinto o máximo possível, a fim de evitar prejuízos maiores à administração e por conseqüência à população”, salienta.
O decreto estabelece, por exemplo, o corte de 100% em horas-extras, redução no abastecimento de veículos com combustíveis, redução de diárias e em telefonia. Ao mesmo tempo, determina adoção de mecanismos drásticos de cobrança da dívida ativa no Município, entre outras medidas de controle de despesa e aumento da receita, além de absoluta austeridade nos gastos, tanto na administração direta quanto na indireta.
Fetter também anunciou a prorrogação por 90 dias do decreto lei 5.137 de 1º de janeiro de 2009. A deliberação prevê, entre outras determinações, ajustamentos na estrutura organizacional do Executivo diante da crise internacional, permanente mobilização de toda a equipe e a prorrogação da interinidade dos ocupantes em Cargos em Comissão, em todos os níveis. O decreto é válido até o fim do mês de junho. Em 13 de janeiro, ainda quando a crise econômica global era tratada pelo governo brasileiro com desdém, prevendo o agravamento da situação já no curto prazo, Fetter assinou o decreto Lei n° 5.138, determinando a criação da Comissão de Controle de Despesas(CCD). A medida visava enfrentar “os possíveis reflexos da crise financeira mundial na economia do Município”. A CCD é formada pelos secretários municipais de Governo, Abel Dourado, de Administração e Finanças, Sérgio Lopes e de Coordenação e Planejamento, Agostinho Neto. Com o decreto a Comissão ficava autorizada a adotar todas as medidas preventivas necessárias, para contenção de despesas, visando o enfrentamento da crise.
De acordo com o decreto, quaisquer despesas não programadas, como gastos com horas-extras, por exemplo, teriam que ser submetidas à análise e autorização da CCD, sendo que toda solicitação de despesa deveria ser encaminhada até o dia 15 de cada mês que antecedesse o gasto. No caso especifico de concessões de horas-extras, a liberação teria que obedecer também redução de no mínimo 20%, sobre a média realizada no exercício anterior, conforme os dados levantados pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade(PGQP).
